Categoria: Institucional
Publicado em 6 fevereiro 2018 Visitas: 3836
Loja do Cidadão vai avançar

A instalação de uma Loja do Cidadão no concelho do Seixal é um projeto que vem desde 2009, fruto da vontade da autarquia e da população que nunca desistiram de ter no Seixal um serviço público de grande importância.

No dia 30 de janeiro este projeto ficou mais perto da concretização com a assinatura de um protocolo entre o Município do Seixal, a Agência para a Modernização Administrativa, o Instituto dos Registos e Notariado, a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social.

O protocolo estabelece as condições para a instalação e gestão da Loja do Cidadão do concelho do Seixal, que se localizará no edifício Alentejo, situado na Rua Francisco Zambujal, Paivas, freguesia de Amora.

A cerimónia decorreu no auditório dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal e contou com a presença de Joaquim Santos, presidente da Câmara Municipal do Seixal, dos secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendes, e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e ainda de representantes das entidades outorgantes e que estarão presentes na Loja do Cidadão do concelho do Seixal.

Também marcaram presença os vereadores da Câmara Municipal do Seixal, presidentes da juntas de freguesia do concelho e eleitos da Assembleia Municipal do Seixal, nomeadamente o seu presidente, Alfredo Monteiro.

O presidente da Câmara Municipal do Seixal, Joaquim Santos, afirmou que «a Loja do Cidadão do concelho do Seixal é um equipamento essencial de proximidade de diversos serviços do Estado, sendo que à sua concretização está associado um processo demasiado longo».

Recordou a assinatura de um primeiro protocolo em 2009 e afirmou que «mesmo existindo, desde então, um espaço para a sua instalação, o projeto ainda não se concretizou, com a nossa população penalizada pela não existência deste equipamento. No entanto, a câmara municipal apresenta-se, ontem como hoje, completamente empenhada no processo de instalação da Loja do Cidadão, tendo desde sempre apresentado soluções e alternativas capazes de ultrapassar os atrasos e de garantir agora um compromisso sério para a instalação da referida loja».

Joaquim Santos lembrou que a autarquia vai investir cerca de 1 milhão de euros para as obras de instalação da loja e aquisição dos equipamentos necessários. «O município e a sua população vão, uma vez mais, realizar um considerável esforço financeiro que, no nosso entender, devia ser o Estado Central a realizar, já que cada vez mais se exige às autarquias sem a devida retribuição financeira. Mas sendo este o modelo possível para a concretização da Loja do Cidadão, aqui estamos, uma vez mais de forma plena, para assumir esta responsabilidade para o benefício da nossa população».

António Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, revelou que a Autoridade Tributária disponibiliza cerca de 700 serviços online no Portal das Finanças. No entanto, considera que «isso não invalida a responsabilidade de continuarmos a estar em todos os concelhos deste país» e de acompanhar «o esforço que tem sido feito pela Agência de Modernização Administrativa e participarmos nos projetos de concentração dos serviços», uma vez que «as Lojas do Cidadão são fundamentais para prestação do serviço público à população».

A secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, destacou a importância deste serviço de proximidade: «Temos vindo a abrir novas Lojas de Cidadão em todo o país e temos conseguido, numa cooperação entre a administração central e local, alargar a rede de Lojas do Cidadão, que permitem prestar um serviço mais direto aos cidadãos. As Lojas do Cidadão são um excelente projeto que tem sobrevivido ao tempo, fruto da vontade dos cidadãos, que continuam a exigir este serviço perto de si. E também por isso aqui no Seixal ele vai acontecer».